Política e religião

O assunto deste texto é um daqueles do qual se fala o tempo inteiro: a relação entre política e religião. Tentaremos conversar aqui acerca da separação entre política e religião tal como pensada na moderna filosofia política. Trata-se de outra daquelas noções que raramente desafiamos. A maioria das pessoas entende que não pode ser de outra forma, como se uma necessidade metafísica governasse e determinasse a separação entre as duas coisas. Tentaremos desafiar essa noção. Mas, antes, pequenos alertas:

  1. Ainda que o blog esteja se dedicando a investigar a moderna filosofia política liberal, ele não está fazendo uma defesa dela. Ocorre que não podemos criticar esta filosofia sem conhecê-la a fundo e este é um dos objetivos do blog: transformar a moderna filosofia política em assunto de conversa.
  2. Este texto será eminentemente provocativo, no sentido que tentará nos desafiar a pensar algo que parece muito óbvio. O texto não tem o objetivo de lançar nenhuma tese extraordinária sobre o assunto, muito menos esgotá-lo, mas apenas de provocar e desafiar os amigos, as amigas, os leitores e as leitoras a suspeitar um pouco da noção de separação entre política e estado.

Como vimos em um texto anterior, uma das teses fundamentais da moderna filosofia política é aquela que sustenta que os humanos possuem interpretações completamente distintas e até mesmo incompatíveis acerca de diversos temas. Diante desta grande diversidade e incompatibilidade de opiniões, surge o ódio. O soberano da filosofia política moderna, desta forma, é um administrador do ódio e é responsável pela criação de um espaço político de tolerância, onde todos possam perseguir os seus interesses individuais em paz.

Um destes temas mencionados acima é a religião. Sob a ótica da filosofia política moderna, trata-se de algo em torno do qual muitas guerras aconteceram. As guerras religiosas fazem parte do contexto onde a filosofia política moderna emergiu, e ela emergiu como uma saída deste estado de guerra para um estado de paz. Neste sentido, é imprescindível para a filosofia política moderna efetivar a separação entre política e religião. O objetivo de criar um espaço plural e de tolerância exige que o soberano peça ao religioso — que é comprometido com um conjunto de afirmações e teses acerca de deus — que faça algo extraordinário: o soberano pede que o religioso trate aquele conjunto de afirmações e teses com os quais é comprometido como se fossem opiniões tão válidas como qualquer outra. Este é um exercício muito difícil. Trata-se de algo muito difícil e extraordinário e que é vital para que o espaço político de tolerância criado pela moderna filosofia política exista, pois a noção de que de deus emana autoridade política fere de morte a moderna filosofia política. Não por acaso, Locke foi um grande crítico da monarquia fundada no direito divino, dedicando a totalidade do primeiro volume do seu tratado sobre o governo civil para criticar essa noção. A admissão de que deus possui autoridade política também feriria de morte outras teses basilares da moderna filosofia política, como aquela que diz que todos homens tem direitos e que são iguais. Afinal, a tese de que deus concede autoridade política a uns é incompatível com a tese de que todos os humanos são iguais e que possuem direitos iguais. No instante em que o cidadão passa a considerar não a autoridade do soberano, mas a autoridade de deus, a prerrogativa do soberano e o experimento da moderna filosofia política são feridas mortalmente. Desta forma, o fato de que nossos deputados votaram “em nome de deus” no recente impeachment deve ser encarado como um evento extraordinário e mais um dos indícios do esgotamento do experimento da moderna filosofia política liberal.

A moderna filosofia política não possui outra saída a não ser promover a separação entre política e religião. Este sistema filosófico não pode admitir, sob pena de morte, a tese de que a autoridade política emana de deus. Isto dito, vamos agora tentar pensar fora deste sistema filosófico. Vamos tentar colocar em dúvida a separação entre política e religião. Para isso, teremos de ver o assunto sob outro prisma.

Será que religião não é política? No primeiro texto deste blog, nós vimos que Locke afirma a existência de uma dimensão pré-política no mundo, do qual a religião e outras coisas fazem parte. No entanto, será este mesmo o caso?

Será que existe alguma definição de religião que seja suficientemente boa e que obedeça a noção de que religião não é politica? Vejamos os requisitos que essa definição deveria cumprir:

  1. De acordo com essa definição, religião e politica teriam que ser completamente distintas.
  2. Esta definição deveria ser capaz de abarcar fenômenos como o cristianismo, o islamismo, o taoismo, o budismo e todas as outras religiões.

Rapidamente se nota como é complicado encontrar uma definição de religião que seja diametralmente oposta à política e que abarque em si fenômenos tão distintos. Também no senso comum vemos que as fronteiras não são muito claras: quando dizemos que o futebol é uma religião ou quando acusamos quem defende uma ideologia política de se comportar como um fanático religioso, estamos apenas confirmando que a fronteira entre política e religião não é exatamente tão bem definida.

Não podemos tratar a religião como uma espécie de essência perfeita e a-histórica. Ora, as religiões mundo afora são resultado de um conjunto de forças históricas atuantes. Em outras palavras: religião é política. Neste sentido, a mitologia da moderna filosofia política, que nos ensina que o estado moderno nasceu para nos salvar das guerras religiosas, nos engana quando sugere que se tratavam de guerras religiosas: eram guerras políticas. Também faz parte da mitologia iluminista a tese de que todas as religiões são violentas por natureza. É verdade que vários episódios de violência são relacionados à religião, mas a distância disso da noção de que as religiões são inerentemente violentas é enorme.

Vamos admitir, por um instante, que religião é política. O que acontece quando executamos uma separação entre política e política? Em outras palavras: o que acontece quando removemos do espaço político um sub-espaço? Ora, removido do espaço político e da proximidade das instituições políticas e legais, este sub-espaço se torna um lugar a margem da lei. Este lugar não mais precisa dar satisfação ao mundo político. Não é justamente isto que acontece com a religião hoje? Ora, vejamos: as instituições religiosas pagam impostos? Os religiosos são punidos quando manifestam intolerância contra outros cidadãos? Na prática, a separação entre política e religião cria um espaço onde não é necessário dar satisfação ao mundo público e político. Cria-se um espaço onde um certo tipo de prática religiosa pode se desenvolver livremente, sem ter de responder publicamente por suas ações. Isto quer dizer: de uma forma bastante particular, esta faceta da separação entre política e religião também é danosa para a experiência da moderna filosofia política.

De um lado, vimos que a tese de que a autoridade política emana de deus é danosa para o espaço político de acordo com a moderna filosofia política. Por outro lado, a noção de que religião não é política é igualmente danosa para o espaço político. Neste sentido, podemos nos perguntar: haveria uma forma de re-instituir a religião no espaço político? Fazer isso significa assumir a tese de que a autoridade política emana de deus? Neste momento, vale lembrar que o estado secular é um experimento ocidental e que é uma noção estranha a povos antigos. Tentando resumir o pensamento político chinês em algumas palavras, o grande sinólogo francês Marcel Granet definiu: “Nem lei, nem religião.” Poderíamos falar ainda da filosofia antiga, das tradições e pensamentos dos povos ameríndios e certamente encontraríamos experiências totalmente diferentes do estado secular moderno. Tudo isso deve servir ao propósito de compreender criticamente a noção de separação entre política e religião, para além da mitologia iluminista de que a religião é inerentemente violenta.

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